No contexto das Classificações de Crimes Cibernéticos, os Crimes Puros (ou exclusivamente cibernéticos) representam uma categoria específica dentro da doutrina brasileira, que geralmente divide os delitos digitais em três tipos: puros, mistos e comuns.
Abaixo, detalho as características desse tipo de crime e como ele se diferencia dos demais, conforme as fontes:
1. Definição e Natureza
Os crimes cibernéticos puros são aqueles em que o objeto jurídico ofendido é o próprio meio ambiente computacional. O que os define é a necessidade absoluta de recursos tecnológicos para a sua prática, ou seja, eles não podem ser cometidos de outra forma que não seja através do ambiente digital.
2. Exemplo Clássico
As fontes citam a disseminação de vírus de computador como o exemplo típico de um crime puro. Diferente de um estelionato, que pode ocorrer por telefone ou carta, a criação e propagação de um código malicioso para infectar sistemas é uma conduta intrinsecamente ligada à tecnologia.
3. O Desafio Pericial
Uma característica fundamental dos crimes puros é o nível de exigência técnica para sua investigação. Devido à sua natureza exclusivamente digital, eles exigem conhecimento técnico especializado para a comprovação da materialidade e da autoria, o que torna a perícia criminal um elemento indispensável no processo judicial.
4. Diferenciação no Contexto de Classificações
Para entender os crimes puros, as fontes os contrastam com os outros dois pilares da classificação brasileira:
- Crimes Mistos (ou Abertos): O bem jurídico protegido não é o computador, mas o uso da tecnologia é uma condição necessária para que o criminoso atinja o resultado pretendido.
- Crimes Comuns: O computador é apenas uma ferramenta que facilita ou potencializa uma atividade criminosa que já existe no mundo físico e que poderia ser cometida por outros meios, como os crimes contra a honra (calúnia e difamação).
Em resumo, os crimes puros são ataques direcionados à integridade e segurança dos próprios sistemas e dados, representando o desafio mais técnico e especializado para a computação forense.